Atenção! Acabo de protocolar o PL 1893/2022 que cria e estab | Dep. Federal Chris Tonietto
Atenção!
Acabo de protocolar o PL 1893/2022 que cria e estabelece que seja regulado o Conselho Nacional de Combate aos Crimes Contra a Vida, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O órgão possui natureza consultiva, sugestiva e de acompanhamento das ações que prezem pela inviolabilidade do direito à vida.
Essa é uma das medidas mais importantes no combate aos crimes contra o ser humano em todas as suas fases, desde a concepção.
