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Semipresidencialismo? Poder Moderador?
O Ministro Dias Toffoli sugeriu que o Brasil já vive um sistema sempresidencialista, tendo o STF como Poder Moderador.
Contudo, não é isso que diz o texto da Constituição Federal, visto que na atual redação há no Brasil três Poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, os quais são harmônicos e independentes entre si.
Na verdade, a declaração do Ministro só simboliza aquilo que infelizmente já vem acontecendo no país: a indevida intromissão do Judiciário nos demais Poderes.
Será que antes de falar em semipresidencialismo ou Poder Moderador, não seria mais prudente deixar o Executivo e o Legislativo funcionarem normalmente?
