Dep. Carla Zambelli

2021-10-03 04:50:28 Não perca tempo! E espalhe para que todos saibam.

#1000Dias de Governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro, mil dias devolvendo o Brasil aos brasileiros!

#1000DiasSemCorrupcao Aberto / Como

2021-10-02 21:53:21 G1: "Protesto contra Bolsonaro ocupa Avenida Paulista".

Com faixas, né?

#FiascoGigante Aberto / Como

2021-10-02 05:18:27 URGENTE: PT perde ação em favor de agentes da ditadura de Maduro no Brasil!
O partido do Foro de São Paulo queria proibir o Presidente
Jair Messias Bolsonaro de declarar “personae non gratae” os diplomatas da tirania socialista, mas a ministra Cármen Lúcia julgou que a condução das relações internacionais é ato privativo do Poder Executivo Federal, não sujeito a revisão do mérito pelo Judiciário. Aberto / Como

2021-10-02 05:13:11 ABSURDO!

Enquanto Doria destruiu empregos e aumentou impostos (em plena pandemia), planejou gastar MEIO BILHÃO de reais com propaganda? A população de São Paulo merece que esses contratos sejam investigados.

Paulistas, conversem com seus Deputados estaduais e peçam que assinem este pedido de CPI. O pedido só tem 15 assinaturas das 32 necessárias. Aberto / Como

2021-10-02 05:11:08 O Presidente Jair Bolsonaro agiu dentro da lei na condução da resposta brasileira à pandemia da Covid-19. É a conclusão de um parecer assinado pelos juristas Ives Gandra da Silva Martins, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, Adilson Abreu Dallari e Dirceo Torrecillas Ramos.

Clique no link da matéria para baixar o parecer: https://www.carlazambelli.com.br/em-parecer-juristas-refutam-acusacoes-da-cpi-contra-o-presidente-bolsonaro/

Ao longo das 69 páginas, os professores desmontam, ponto a ponto, as acusações feitas no parecer assinado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior. Mostram que, em virtude de decisão do STF, a responsabilidade pela condução da resposta à pandemia foi largamente transferida a Estados e municípios.

Nenhuma atitude do Presidente configurou crime de responsabilidade, sendo as declarações do Presidente sobre possíveis tratamentos para a Covid-19 protegidas pela Liberdade de Expressão. Também não é possível vislumbrar crime contra a saúde pública na participação do Presidente em eventos públicos, dada a impossibilidade de se comprovar que houve contágio ou intenção de se promover o contágio nesses eventos. Tampouco é possível atribuir ao Presidente o crime de causar epidemia, visto que não definitivamente não deu causa ao ingresso da Covid-19 no Brasil.

Quanto à crise em Manaus, os juristas demonstraram que o Governo Federal prontamente tomou medidas para fornecer oxigênio à cidade. Também julgaram impossível a configuração de crime na adoção de tratamento para as vítimas da Covid-19 na região.

Igualmente, não houve omissão quanto à compra de vacinas, visto que as cláusulas contratuais exigidas pela farmacêutica Pfizer não encontravam amparo, à época, na legislação pátria. Somente com a Lei nº 14.125, de 10/03/21, houve autorização legislativa para a contratação das doses.

Quanto às acusações de crimes contra a administração pública, como corrupção passiva, o próprio parecer coordenado por Miguel Reale Júnior admite não haver elementos para atribuir ao Presidente essas condutas.

Por fim, não há qualquer cabimento na acusação de crime contra a humanidade, visto que o Governo Federal sempre priorizou o atendimento a populações indígenas e tomou medidas efetivas para isso – os indígenas, inclusive, receberam vacinas com absoluta prioridade. Aberto / Como

2021-10-01 01:10:05 Uma SURRA!

Ver a Folha de S. Paulo tendo que se retratar, não tem preço! Parabéns, Luciano Hang.

Esta CPI nunca teve credibilidade, mas hoje, todos sabem que se trata somente de um palanque. MAIS UMA FAKE NEWS usada contra um depoente. Será que Eliziane também vai se retratar ou vai ficar por isso mesmo?? Aberto / Como

2021-09-30 22:33:22 Precisamos entender as particularidades do tema, ouvir setores de interesse, e de enriquecer o debate a fim de trazer à sociedade um projeto de lei que atenda todos os setores, e que atinja as expectativas de diminuição da emissão das emissões para o Brasil e o mundo.

Conto com a participação de vocês amanhã, mandem perguntas. Basta acessar o link: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2331 Aberto / Como

2021-09-30 21:39:29 Como diz o ditado: "quem fala o que quer, ouve o que não quer"...

Aberto / Como

2021-09-30 20:10:33 Aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS o PL 2405/21, de autoria do Deputado Gustavo Fruet e relatado por nós, que torna a pesquisa e expansão de fontes de energia limpa e renovável prioridade na aplicação do Fundo Nacional de Meio Ambiente.

Emenda nossa prioriza também a geração de energia a partir de biomassa e biogás. Aberto / Como

2021-09-30 20:10:06 O presidente Jair Messias Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, publicaram um decreto nesta terça-feira (28) que regulamenta a aquisição de bens de consumo pela administração pública e proíbe a compra de itens considerados "de luxo", isto é, "com alta elasticidade-renda da demanda" e de "ostentação, opulência, forte apelo estético ou requinte".

A norma se aplica às administrações públicas diretas, autárquicas e funcionais, bem como estados e municípios e empresas estatais, com a utilização de recursos da União oriundos de transferências voluntárias.

Pela decisão, os bens adquiridos serão classificados em duas categorias: qualidade comum e qualidade de luxo, ficando vedada a compra do segundo tipo.

Parabéns, Presidente! Aberto / Como