Recorreremos com o Deputado Major Vitor Hugo, da decisão do ministro Edson Fachin, que não acatou nosso pedido de Habeas Corpus em favor de Zé Trovão.
O Habeas Corpus é um direito constitucional "sem qualquer limitação" como já decidiu o próprio STF em 2015.
Zé Trovão, bem como qualquer brasileiro, tem o direito de ter um HC apreciado, independente de quem seja o autor da decisão.
