2021-05-18 19:00:12
O NOVO está trabalhando contra mais esse absurdo com o seu dinheiro!
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A bancada do NOVO na Câmara apresentou um projeto para suspender a portaria do governo federal, que permite supersalários para o presidente e servidores aposentados em cargos de confiança. Isso pode gerar um custo pro cidadão de R$181 milhões ainda este ano. Entenda:
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O Ministério da Economia publicou uma portaria que permite o "teto duplo", mudando as regras para o presidente, ministros, militares e servidores aposentados com cargos em comissão. Com ela, cada salário fica sujeito ao limite do teto de forma separada, o que permitirá na prática que eles recebam supersalários, acima do teto de R$39,2 mil.
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Nossa bancada ainda destacou que a portaria impacta a remuneração de servidores, o que só poderia ser alterado por lei específica segundo a Constituição. Além disso, o Ministério da Economia não tem prerrogativa para isso.
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No documento a bancada também reforça o momento extremamente inoportuno para essa medida por parte do governo: “Estamos debatendo justamente agora na Câmara dos Deputados uma Reforma Administrativa e há clamor popular por uma lei que acabe, precisamente, com os supersalários”
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“Num momento de pandemia como esse, a decisão se torna mais inaceitável ainda. Vamos combater por todos os meios possíveis” - Vinicius Poit, líder do NOVO na Câmara
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Conte com o NOVO para trabalhar pelo fim dos supersalários no setor público. O dinheiro do cidadão deve ser tratado com respeito e senso de prioridade.
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