Assembleia de Minas - ALMG

2022-08-01 22:11:23 Aberto / Como

2022-08-01 22:11:18 Aberto / Como

2022-08-01 22:11:12 Aberto / Como

2022-08-01 22:11:01 #eleições2022

No dia 2 de outubro, milhões de brasileiras e brasileiros votarão para eleger representantes para os cargos de presidente da República, governador de estado, senador, deputado federal, estadual ou distrital.

Confira as principais datas de agosto do calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aberto / Como

2022-07-29 16:57:18 Os dois turnos das #Eleições2022 estão marcados para os dias 2 e 30 de outubro.

Vai viajar pelo Brasil nesse período e não abre mão de votar? O voto em trânsito é a solução!

Até 18 de agosto, é só procurar o cartório eleitoral do seu domicílio eleitoral e se cadastrar pra votar em trânsito

Mais informações: https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2022/voto-em-transito-perguntas-e-respostas/ Aberto / Como

2022-07-27 18:53:17 #Eleições2022

Partidos e candidatos devem informar os recursos recebidos para financiamento das campanhas Aberto / Como

2022-07-26 16:53:34 #ÉLei

Já está valendo a Lei 24.227, que proíbe a compra de bens de luxo pelo Estado. A norma foi aprovada pelos parlamentares da Assembleia de Minas.

O texto acrescenta à Lei 14.167, que regula as licitações do Estado, artigo para determinar que os bens de consumo comprados pelos Poderes de Minas deverão ser de qualidade comum, não superior à necessária para cumprir as finalidades às quais se destinam.

Fica vedada a aquisição de bens de luxo. A proibição também se aplica à contratação de serviços pelos Poderes, não apenas à compra de bens de consumo.

Texto completo da lei: https://bit.ly/3PD26nc Aberto / Como

2022-07-21 16:54:53 Para ouvir

Voto feminino completa 90 anos no Brasil

Que lugar as mulheres estão ocupando no cenário político? Aberto / Como

2022-07-20 16:57:38 #ÉLei

Conheça três leis relacionadas à representatividade e aos direitos da mulher sancionadas esta semana pelo governador. As leis são frutos de projetos aprovados pelas deputadas e deputados da ALMG. Aberto / Como

2022-07-19 18:23:45 #LDO: o que foi vetado

Durante a tramitação da #LDO, parlamentares apresentaram e aprovaram emendas incorporando ao texto original os incisos XII e XVI do artigo 48 da proposição.

Esse artigo define quais informações de interesse público o Executivo deve tornar disponíveis na Internet, no Portal da Transparência do Estado. Os dois incisos foram vetados pelo governador.

O inciso XII determinava a publicação do demonstrativo, atualizado semestralmente, dos imóveis de propriedade do Estado que estejam à venda ou que não estejam sendo utilizados pelo Estado.

Já o XVI dispunha sobre a divulgação do cronograma discriminado de pagamento do passivo de férias-prêmio devido aos servidores públicos civis e militares, atualizado trimestralmente.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tramitou na Assembleia como o Projeto de Lei (PL) 3.723/22, do governador. Foi aprovada pelo Plenário no dia 14 de junho.

Mais em https://bit.ly/3aKJmCT Aberto / Como